Refletindo direitinho
Tudo o quanto irei alinhar aqui em pensamentos indagatórios, com certeza, tenho algum conteúdo mais duro, formatado academicamente. Mas para um blogger o justo mesmo é tentar pautar uma conversa descontraída. Imagino que chegamos a um estágio da modernidade, ou pós modernidade, em que o hiato entre as normas jurídicas e as práticas está insustentável. Digo insustentável porque ao pé da letra uma coisa anula a outra, ou torna tudo muito complicado. Quer ver? Existe uma lei muitíssimo famosa, a Maria da Penha, que pune homens que ameaçam ou imprimem maus tratos às mulheres. No entanto, permanece a lei que condena a mulher que “desonra” o marido. Se o homem se esquiva na desonra, desonestidade da mulher, para justificar os maus tratos, como fica? Uma lei tem que ser anulada para dar validade para a outra. Os exemplos paradoxais não são poucos. Quando Getúlio Vargas pretendeu valorizar o ideal do trabalho, fazendo uma nação de trabalhadores, instituiu instrumentos diversos em favor dos va...