Tudo em ordem, por ordem de quem?

O urbano não foi uma semente que uma vez lançada no solo brotou. O que hoje entendemos, vemos e experimentamos como cidade é resultado de anos e anos de construção, ideias e relações. E como bem advertiu Weber, o que fez as pessoas se concentrarem no espaço não pode ser colocado exatamente no plano do acaso, afinal, as pressões, interdições e expulsões nos campos, onde as pessoas proviam sua subsistência, têm papel decisivo no processo de urbanização. Entre outros fatores como dotações materiais, produção, mão de obra e mercado, o urbano se realiza por firmes regras de comportamento, também muito conhecidas por civilidade. Dispensando os pomposos termos acadêmicos, miramos a realidade para pensar o quanto a moldura dos comportamentos é constitutiva do espaço urbano.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a prefeitura atua com uma secretaria de ordem pública (SEOP), um orgão regulador e fiscalizador da ordem econômica, das posturas municipais e da regulamentação do uso do espaço público. Não é pouca monta. E no Programa Rio em Ordem dá curso a ações de nomes impactantes, mas em nada distante dos seus reais objetivos. A ideia central é o choque de ordem, dispensando explicações para além do objetivo de dar fim à desordem urbana. Outro programa impactante é o Lixo zero, numa parceria da Comlurb com a guarda municipal. fiscalizando e multando quem suja as ruas da cidade. E como exemplo d ordem pública no setor econômico, o programa Empresa bacana, que atua no combate a informalidade em comunidades carentes. Além dos programas, o orgão coordena ações divididas em Unidade de Ordem Pública, (UOP), delimitando áreas prioritárias para concentrar atividades, no mais das vezes pontos turísticos ou de concentração de atividades econômicas. Essas são algumas das atividades fiscalizadas, mas é bom lembrar que me referi a competência direta da prefeitura.

Há espaços de convivência que deixam dúvida de quem é a responsabilidade por zelar, mas é certo o fato de que há fiscalização. Um desses espaços de repressão que anda dividindo opiniões é o transporte público, especialmente os serviços prestados por empresas terceirizadas. O metrô tem sido local tanto de insegurança, por assaltos e acidentes, quanto de repressão de atividades. Os seguranças da empresa são acionados em horários de grande movimento, organizando a entrada e saída dos vagões, algumas vezes de modo truculento, e atuando para conter qualquer confusão ou manifestação de descontentamento. Entretanto, nos horários de menor circulação de passageiros e em estações pouco movimentadas, esses funcionários não são vistos, tornando o transporte um local vulnerável, facilitando a ações criminosas (para além do valor da tarifa, claro). Por outro lado, os seguranças atuam de modo eficiente na proibição de apresentações artísticas ou comércio nos vagões.

Os exemplos apresentados demonstram o quanto as ações mais simples do nosso cotidiano estão enquadradas entre o que é ou não é permitido, em um sistema de intensa fiscalização. Não nos damos conta das proibições, na medida em que temos boa parte das ordens introjetadas, como o andar vestido ou não levar o cachorro ao cinema. E o que mais salta aos olhos não é meramente a intensa vigilância de câmeras, o rigor dos fiscais de posturas, os guardas ou seguranças, mas como nós mesmos atuamos diariamente como defensores aguerridos das ordens. Agora pense no seu dia e me diga, quantas coisas você viu hoje e condenou, achando um enorme absurdo? A diferença entre você e o fiscal da prefeitura á a ação, no caso a dele é racionalmente orientada, no exercício de uma profissão, e a nossa socialmente estimulada, nem sempre acompanhada de uma reflexão razoável.